Eduardo Leite prepara lista de concessões, termos de cooperação e parceria público privada
Uma lista de concessões, parcerias público – privadas (PPPs) e termos de cooperação para os próximos anos estão sendo preparadas pelo Governador Eduardo Leite. Através de uma empresa de consultoria, contratada ainda na gestão de José Ivo Sartori, um novo estudo deve apontar hidrovias, presídios, aeroportos regionais e até parques estaduais. Confira abaixo a lista completa.
Parque do Caracol, em Canela, está na lista
Turismo
Concessão de parques com potencial turístico. Entre eles, são cogitados o Parque Estadual do Caracol, em Canela, na Serra, e o Parque Estadual da Guarita, em Torres, no Litoral Norte. A formatação dos editais poderá ficar a cargo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), em parceria com a FGV Projetos.
Serviços ao cidadão
PPP para ampliação do Tudo Fácil, central de serviços do Estado onde é possível fazer desde carteira de identidade e carteira de trabalho até pedir seguro desemprego e emitir segunda via da conta de luz. Outros Estados já adotam o modelo. Falta definir que instituição ficaria responsável por formatar os detalhes da proposta.
Sistema prisional
PPPs em presídios (para construção e manutenção) e criação de vagas para presos a partir de permutas, com gestão dos internos feita por agentes penitenciários. Entre as casas prisionais cotadas, estão a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, em construção, e a Penitenciária Estadual de Canoas (foto). O Ministério da Justiça, o BNDES e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, estudam a criação de linha de apoio aos Estados para elaboração de estudos para esse tipo de PPP, o que poderá viabilizar os projetos.
Saúde
Termos de cooperação envolvendo instituições hospitalares. Entre as possibilidades, estão o Hospital Regional de Santa Maria (foto) e o de Tramandaí. A ideia é estabelecer novas parcerias em que o governo faça os repasses e uma organização social preste o serviço, de forma gratuita para os cidadãos. Isso já ocorre, mas precisa ser adequado a uma lei em vigor no país desde 2014.
Setor hidroviário
PPPs envolvendo hidrovias. Podem entrar no pacote a Lagoa dos Patos (foto), o Rio Jacuí e a Lagoa Mirim. Uma possibilidade seria o investidor ficar responsável por manter em dia dragagem e sinalização e, em troca, ter autorização para cobrar pelo direito de passagem de embarcações de carga. Caberia ao BNDES definir o modelo de negócio.
Setor rodoviário
RS 287 está na lista
Concessão das estradas administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que, no futuro, deverá ser extinta. Da malha de 900 quilômetros, a concessão da RS-287, entre Tabaí e Santa Maria, e da RS-324, de Passo Fundo a Nova Prata, já está em andamento.
Setor aeroportuário
PPPs ou concessões envolvendo aeroportos regionais. O estudo sugere PPP para ampliação e reaparelhamento do terminal de Santo Ângelo, no Noroeste, e aponta a possibilidade de concessão do aeroporto de Passo Fundo (foto), no Norte. A formatação dos editais ficaria a cargo do BNDES.
