Prefeitura de Bom Princípio esclarece sobre devolução de R$ 104 mil do ginásio da Nova Colúmbia

A Prefeitura de Bom Princípio emitiu um esclarecimento sobre a publicação na imprensa referente à decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinando a devolução de R$ 104,3 mil do ginásio de Nova Colúmbia. Conforme a publicação na imprensa, o valor seria referente a quantitativos injustificados e a valores superestimados de materiais utilizados na obra. De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro Cezar Miola, “a conduta praticada pela empresa revelou-se decisiva para a produção do dano evidenciado”. A responsabilidade de terceiros perante os tribunais de contas está prevista na Constituição e segue jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

Esclarecimento da Prefeitura

“Assim que a administração de Fábio Persch e João Guilherme Weschenfelder assumiu os seus compromissos como municipalidade, tratou de cumprir com os compromissos existentes, não apenas de seu período como anteriores. E um dos compromissos herdados era a liberação de recursos para o pagamento das obras realizadas em anos anteriores no Ginásio de Nova Colúmbia.

Como foi amplamente noticiado à época, nos primeiros dias de 2017, vieram recursos de Brasília para o pagamento dos atrasados junto à empresa construtora do Ginásio de Esportes de Nova Colúmbia. Recentemente o Tribunal de Contas do Estado apontou fatos ligados ao projeto, feito há vários anos, apresentando assim questionamento. Desta forma, como o pagamento foi feito em 2017, com base em medições feitas no ano anterior, portanto 2016, cabe ao prefeito Fábio Persch responder pelo fato. O TCE recomenda a glosa de parte do pagamento, assim, o setor jurídico da prefeitura, juntamente com a empresa responsável pela obra, está apresentando documentação referente ao Ginásio de Esportes e trazendo contraponto à decisão. Todavia, a empresa, de boa-fé, aceita que a diferença de valores apontados pelo TCE sejam abatidos dos recursos que a empresa ainda tem a receber do término da obra.

“Ainda que não seja da nossa administração a parte inicial do Ginásio de Esportes, sendo apenas paga por nós, no começo de 2017, como prefeito, respondemos por Bom Princípio e seus atos administrativos. Estamos buscando solucionar a questão dentro da legalidade”, citou o prefeito.

A obra iniciada em 2012, com continuidade nos anos seguintes, foi concluída, em 2019 pela atual administração, sendo entregue à comunidade de Nova Colúmbia em maio, representando, para os moradores uma grande conquista. “Os moradores esperavam pela conclusão do Ginásio, que estava com as obras paralisadas há muito tempo, e nós, com o esforço de todos, conseguimos realizar a obra que o povo tanto queria”, finalizou o prefeito Persch.

O fato, está sendo avaliado, em mais detalhes, pelo jurídico do município.”

Texto: Guilherme Baptista

Foto: Reprodução/FN