Projeto que proíbe fogos com barulho é retirado da pauta de votação em Bom Princípio

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Em razão da repercussão, o presidente da Câmara, vereador João Augusto Rodrigues (PTB), decidiu retirar da pauta de votação, na sessão da noite de ontem, segunda-feira, o projeto que proibia o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifício, assim como de artefatos pirotécnicos que produzam efeito sonoro ruidoso. A proposta era de autoria do próprio vereador João Augusto Rodrigues e proibia também a fabricação e a comercialização dos fogos que produzem barulho. Pelo projeto só seriam permitidos fogos de efeito visual, como os que produzem tipo estrelinhas. A justificativa para a proibição de fogos barulhentos, segundo João Rodrigues, é o sofrimento causado em idosos, crianças, pessoas doentes, assim como para animais.

O tema gerou debate entre vereadores, que se manifestaram durante a sessão. Daniel Gossler (MDB) considerou que o projeto era muito vago, sem especificar como seria a fiscalização e o tipo de punição. “Temos outras coisas mais importantes para discutir”, entende, lembrando que os fogos são comuns em festas e comemorações, inclusive da igreja. “Daqui a pouco vão prender o padre”, brincou. Outros vereadores alegaram que a proposta deveria ser mais amplamente discutida e analisada antes de ser votada, como citaram Gilmar Haas (PSDB), Fabio Juwer (MDB), Adriano Artus (PP), Inácio Wilibaldo weber (MDB) e José Luis Liell (MDB). Já Dárcio Antônio Schneider (PPS) criticou os foguetórios, citando que inclusive ocorrem perto do hospital e da creche do centro. “É uma violência que tem que acabar”, protestou, defendendo a aprovação da proibição de fogos barulhentos.

Com a retirada do projeto, a proposta deverá ser votada em outra oportunidade. João Rodrigues alegou que pretende incluir mais alguns artigos e também sugestões de outros vereadores. E possivelmente reapresentar o projeto para ser votado ainda neste ano. O tema tem gerado polêmica também em outros municípios. Em Montenegro a proibição de foguetes barulhentos foi rejeitada. Já em São Sebastião do Caí foi aprovada pela Câmara e deve entrar em vigor agora no final deste mês de agosto. Também em outros municípios do Estado e do país o assunto já foi discutido, sendo que em alguns a proibição virou lei e em outros houve resistência.  Em caso de aprovação do projeto de lei, ainda depende de regulamentação através de decreto do prefeito, definindo como vai ser a fiscalização e o tipo de punição aos infratores, normalmente através de multa.

Texto: Guilherme Baptista

Foto: Câmara de Vereadores

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