Governo irá repassar R$600,00 a trabalhadores informais

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Foi publicado na noite da última quinta-feira, 02 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), 24 horas após o anuncio da sanção, lei que garante o auxílio emergencial de R$600,00 reais aos trabalhadores informais, intermitentes e empreendedores individuais.

A intenção do auxílio é amenizar a crise do Corona vírus sobre a economia popular que teve sua renda reduzida, o benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres, mães que são chefes de família (R$1,2 mil).

Juntamente com a sanção da lei que cria a ajuda, o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) que abre o crédito extra de R$ 98 bilhões ao Ministério da Cidadania para pagar o benefício, a medida tem vigência imediata mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

O governo necessita localizar 11 milhões de trabalhadores informais para que recebam o auxílio emergencial de R$600,00 durante esta crise.

A lei prevê a possibilidade de ‘autodeclaração’, cujo modelo ainda está sendo desenvolvido, já que os técnicos querem evitar qualquer etapa presencial.

 

Aline Hanauer

Foto: Reprodução/Internet

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