Governo vai entrar com ação para retirar índios do bairro Centenário

Durante reunião realizada em Porto Alegre, na última semana, o secretário estadual da educação, Faisal Karam, encaminhou um documento solicitando ao departamento jurídico do Governo do Estado que ajuizasse uma ação de reintegração de posse da área onde estão assentados os índios Kaingangs, no bairro Centenário, em Montenegro. Também foi formada uma comissão, composta por representantes do Governo do Estado, Prefeitura e dos indígenas, para buscar alternativas de áreas para onde poderão ser removidas as onze famílias de índios, totalizando hoje 52 pessoas. O encontro ocorreu na Secretaria de Educação do Estado porque o imóvel ocupado, na esquina da Vereadores João Vicente com Simões Lopes Neto, faz parte da área da Escola Estadual AJ Renner (Industrial).

Secretário de Educação do Estado, Faisal Karam, encaminhou pedido para reintegração de posse
– Reprodução/FN

A reunião, além do secretário Faisal Karam, teve a presença do deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), do assessor do vice-governador, Juarez Hampel, mais o chefe de gabinete da Prefeitura de Montenegro, Rafael Riffel, o vereador Juarez Silva (PTB), o secretário municipal de habitação, desenvolvimento social e cidadania, João Marcelino da Rosa, e três moradores vizinhos da área ocupada pelos indígenas. O vereador Juarez lembrou que já ocorreram outras reuniões, inclusive tendo sido entregue um abaixo-assinado com quase 200 assinaturas, juntamente com fotos, pedindo a remoção dos índios. “O secretário não imaginava que a situação estava tão precária. Ele assinou o documento pedindo urgência na reintegração de posse”, afirma Juarez, citando que o maior problema é a falta de estrutura no local, principalmente com relação aos banheiros. Atualmente os índios estariam usando banheiros improvisados da obra da creche EMEI Centenário, que está com a construção parada faz mais de um ano. “É muito insalubre. O local não tem condições de receber os índios”, entende Juarez.

Para onde vão?

Moradores vizinhos ao assentamento reclamam da falta de estrutura, principalmente de banheiros
– Crédito: Guilherme Baptista/FN

Os índios já informaram que tem a intenção de ficar em definitivo em Montenegro. O vice-cacique Darci Rodrigues estranhou que, mesmo sendo diretamente interessados, os índios não foram convidados para a reunião. “Até nós não chegou nada”, diz, sobre a ação de reintegração de posse. Ele cita que foi encaminhada documentação junto ao Governo do Estado para liberar a área do assentamento em definitivo, já que por enquanto só existiria uma autorização verbal. Enquanto isso, os indígenas, que estavam em barracas de lona, já construíram algumas casas de madeira. E o próximo passo é construir casas de alvenaria, cada uma com banheiro. Também já contam com instalações de luz e água.

Darci diz que, se for num local adequado e que tenha a devida regularização, os índios podem mudar de área. Entre as alternativas, de áreas públicas, estão a destinada ao loteamento do bairro Panorama, que pertence ao município. Mas o presidente da União Montenegrina de Associações Comunitárias (UMAC) e da associação do bairro Panorama, Airton Quadros, se manifestou contrário a remoção dos índios para o local, lembrando que é uma área destinada para moradias populares. Outro local, este do Estado, é o imóvel da antiga Corlac e Coopermente, ao lado do presídio da Timbaúva e do Lar do Menor. Mas é um prédio industrial, que inclusive já foi colocado em leilão.

A área mais cotada fica no bairro Zootecnia, entre a estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho e o Morro Montenegro, próximo do assentamento dos colonos sem terra. Situada perto da Escola Estadual Jorge Guilherme Moojen e do campus da Unisc, a área faz parte do Centro de Treinamento de Agricultores de Montenegro (CETAM), administrado pela Emater e onde ocorrem diversos cursos. Portanto, é uma área do Estado. O secretário de habitação, Marcelino da Rosa, confirma a possibilidade de remoção para áreas do bairro Zootecnia. Isso deve ser definido pela comissão que foi criada para estudar alternativas de área para relocação.

Os índios se instalaram próximo ao Parque Centenário entre o final de 2018 e o início do ano passado. Primeiro se instalaram na área particular da margem da RSC 287, no bairro Santo Antônio, em local de risco devido aos alagamentos. Os indígenas são oriundos de reservas de Carazinho e Redentora, na região Norte do Estado. Eles alegaram que buscam novos mercados para comercializar seu artesanato e para buscar serviço, já que a situação nas reservas está muito difícil. E decidiram então ficar em Montenegro. Muitos estão trabalhando na colheita da uva, alho, cebola e maçã, na região da Serra, sendo buscados em Montenegro pelos produtores.

Guilherme Baptista