Internacional é condenado a indenizar R$357 mil a proprietário de lancheria

O Sport Clube Internacional, time porto alegrense, foi condenado a pagar R$ 357 mil como indenização a proprietário da lancheria Mek Aurio. A véspera da Copa do Mundo de 2014, a prefeitura de Porto Alegre, determinou a desocupação e demolição da lancheria, que estava em uma área pública, próxima ao estádio Beira Rio. Em acordo firmado com o clube, após o encerramento da copa, a lanchonete reabriria em um novo ambiente que pertencesse ao time, porém o acordo não foi cumprido, e o clube foi processado pelo empresário, Áurio Giovanella, por danos morais e materiais e pelo não cumprimento do acordo. O time ainda pode recorrer da decisão.

O Internacional alegou que o proprietário não comprovou o atendimento dos requisitos necessários, e por isso, a liberação do terreno para as obras foi impedido.

“Da simples leitura do contrato, percebe-se que o autor (Giovanella) ficou obrigado, tão somente, a desocupar a área inicialmente ocupada e a desistir de uma demanda judicial ajuizada em desfavor do Município de Porto Alegre, sendo que tais condições foram devidamente cumpridas. Assim, tenho que devidamente caracterizado o descumprimento contratual”, escreveu na sentença o magistrado juiz Vanderlei Deolindo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

A responsabilidade da Prefeitura de Porto Alegre foi retirada com a afirmação de Deolindo, que confirmou que na prova material juntada aos autos, estabeleceu na cláusula contratual as condições que obrigam apenas o autor e o clube réu

Até o momento o clube não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido.

Texto: Aline Hanauer

Foto: Reprodução Twitter