Justiça decide que aulas presenciais continuam suspensas

Em julgamento virtual realizado na noite da última segunda-feira, dia 26, na 4ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado, em Porto Alegre, por unanimidade os três desembargadores decidiram por manter suspensas as aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

A Justiça rejeitou o recurso encaminhado pelo Governo do Estado, que solicitava a retomada das aulas presenciais para a educação infantil (creches) e para o primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental. Também não foi acolhida a tese do Ministério Público. Com isso, alunos e professores não poderão voltar às escolas enquanto os municípios estiverem em bandeira preta, de risco altíssimo, no sistema de distanciamento controlado. Caso o cenário da pandemia melhore e seja adotada a bandeira vermelha, podendo ser adotados protocolos de laranja através da cogestão, as aulas podem retornar. O anúncio das bandeiras acontece sempre nas sextas-feiras e a expectativa é de que possa ter mudança, já que diminuiu o número de internações e óbitos no Estado.

O julgamento durou quase 3h30min e foi necessário porque, mesmo com uma liminar que impedia o retorno das aulas presenciais, o Governo do Estado tinha emitido decreto pela reabertura das escolas. Alguns municípios, como Bom Princípio, Feliz e Salvador do Sul, com base no decreto do Estado, tinham anunciado o retorno das aulas presenciais para esta terça-feira, na rede municipal, o que agora não será permitido. Também as escolas estaduais e particulares, incluindo cursos, seguem com aulas presenciais suspensas, podendo ser adotado apenas o sistema remoto (online).

Para o Judiciário, o retorno das aulas só deve ocorrer após a constatação de circunstâncias sanitárias seguras para os estudantes, pais, professores e demais profissionais.

Guilherme Baptista

Foto: Getty Images