Justiça manda suspender pagamento de área para saibreira

Os vereadores do PMDB, Fabio Juwer e Luisinho Liell, se manifestaram durante a sessão ordinária da última segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Bom Princípio, quanto à compra de uma área de terra pela Prefeitura. O imóvel, de 1,5 hectare, foi comprado por 420 mil reais no Morro Tico-Tico para a extração de saibro.

O PMDB ingressou na Justiça por considerar que a aquisição foi irregular, já que o imóvel pertencia a um funcionário da Prefeitura em cargo de confiança. Além disso, para o vereador Fábio, houve superfaturamento da área que foi comprada através de decreto do prefeito Fábio Persch em abril deste ano. Ele lembrou que foi feita uma permuta também em abril, onde era fornecido cascalho para São Sebastião do Caí em troca de saibro. Mas mesmo assim Juwer diz que estaria sendo extraído saibro da área adquirida no Morro Tico-Tico.

A Justiça determinou que fossem suspensos os pagamentos. Estariam faltando 140 mil do total de 420 mil reais. Fábio Juwer diz que foi pedido que o negócio fosse suspenso e o dinheiro devolvido. Ele lembrou que a área adquirida pertence ao assessor de Desenvolvimento de Relações Institucionais da Prefeitura, João Carlos Ledur. E entende que houve uma supervalorização do terreno em quase quatro vezes. O vereador Luisinho foi ainda mais crítico, entendendo que deveria ser pedido o afastamento do prefeito, secretário da fazenda e servidor que seria o dono do imóvel.

Prefeito nega irregularidade

O prefeito Fábio Persch (PSDB) entende que não houve irregularidade na aquisição da área para a saibreira. Ele informou que a solicitação de compra partiu do secretário de obras Remi Backes, já que foi avaliado que se trata de um bom saibro, em local situado junto à outra saibreira. O prefeito cita que teve o cuidado de encaminhar o pedido para o parecer do setor jurídico da Prefeitura e para a comissão avaliadora formada por servidores municipais. O objetivo da compra, conforme Persch, é de melhorar ainda mais as condições das estradas do município.

Conforme a Prefeitura, não existe acordo com o município do Caí no sentido de permuta de cascalho por saibro. E que não existe nenhum impedimento para a compra pela área ser da Incorporadora Ledur. Uma das vantagens do imóvel, segundo o prefeito, é que depois da extração do saibro, o local poderá ser aproveitado para um loteamento popular, com cerca de 25 terrenos.

Sobre a determinação da Justiça de suspender os pagamentos, o prefeito Fábio Persch diz que está estudando a decisão, para então ingressar com um recurso.

Guilherme Baptista