Menos de um mês para regularizar o título de eleitor

Os eleitores que pretendem regularizar ou fazer o título de eleitor para votar neste ano correm contra o tempo. O prazo termina em menos de um mês.

Encerra em 4 de maio o prazo para o cidadão regularizar o título de eleitor ou ainda para solicitação da primeira via do documento. Também podem fazer o primeiro título jovens nascidos a partir de 2 de outubro de 2006.

Não precisa comparecer no cartório eleitoral. O processo de regularização e emissão da primeira via pode ser feito todo pela internet, no site do TRE, incluindo também transferência de local de votação, inclusão de acessibilidade e atualização de dados. Quem perder o prazo de regularização, não poderá votar em 2 de outubro deste ano, quando ocorre o primeiro turno e serão eleitos presidente da República, governador, senador, deputados federais e estaduais. Já o segundo turno será em 30 de outubro.

Para verificar a situação, o eleitor deve acessar o site do TSE e checar se existe alguma pendência, como débito de multa por não te votado em eleições anteriores. O voto no Brasil é obrigatório a partir dos 18 anos e quem não comparecer no dia da eleição paga multa de aproximadamente 3 reais e 50 centavos por cada turno se não justificar a ausência.

O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Foi suspensa a cobrança de multa da eleição de 2020 devido a pandemia, mas está sendo cobrada a de ausência em pleitos anteriores, podendo ser paga no Banco do Brasil, pix ou cartão de crédito. Também não será preciso fazer a coleta dos dados biométricos, que deverá ser retomada só no próximo ano. O título de eleitor pode ser emitido de forma virtual pelo aplicativo e-título no celular.

Guilherme Baptista