Para prefeitos, extinção dos pequenos municípios seria um grande retrocesso

A possibilidade de extinção de pequenos municípios está causando grande repercussão. Só no Vale do Caí metade das cidades poderiam deixar de existir. A proposta foi encaminhada na última terça-feira, dia 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, dentro do chamado Pacto Federativo. Pela medida, cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total, seriam extintas e anexadas aos municípios maiores, justamente dos quais se emanciparam.

Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 226 cidades, dos 497 municípios gaúchos, seriam afetadas com a eventual aprovação do texto pelo Congresso Nacional. Portanto, quase a metade das cidades. Dos 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes no Estado, segundo a Famurs apenas cinco escapariam da extinção por ter arrecadação maior que 10% de sua receita total. E nenhum deles é do Vale do Caí. Portanto, municípios como Alto Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Pareci Novo, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Vendelino e Tupandi, deixariam de existir.

Manifestação dos prefeitos

Durante a abertura da 7ª Citrusflor, em Pareci Novo, na noite da última quinta-feira, grande parte dos prefeitos da região participou. E no palco do evento, o prefeito de Pareci Novo, Oregino Francisco, que é também presidente da Associação dos Municípios do Vale do Caí (AMVARC), disse que a proposta de extinção de municípios é um erro. “É preciso boa gestão e seriedade. E os pequenos municípios são um exemplo de como se aplica bem os recursos públicos”, destacou, ganhando o apoio não só dos demais prefeitos, mas também dos deputados federais Heitor Schuch (PSB) e Giovani Cherini (PR), além do deputado estadual Elton Weber (PSB), que se encontravam no palco.

A reportagem também conversou com demais prefeitos de municípios que seriam afetados, caso a medida seja aprovada. Carlos Alberto Fink, o Lico, de Harmonia, entende que a proposta seria um grande retrocesso e não deve passar pelo Congresso Nacional. O mesmo entende o prefeito de Maratá, Fernando Schrammel, que também é contra a medida, entendendo que vai na contramão da descentralização dos recursos. Paulo Mertins, de Alto Feliz, acredita que a proposta não vai proliferar porque não tem o apoio dos deputados e senadores. O prefeito de São José do Hortêncio, Egídio João Grohmann, também não acredita que a proposta vai passar, lembrando que os municípios menores atendem melhor a população e uma medida como essa iria causar grande revolta nas comunidades. Egidio lembra que Hortêncio tem recebido premiações nacionais justamente pela boa gestão fiscal. Já Silvio Kremer, de São José do Sul, diz que recebeu a proposta com surpresa, já que sequer foi discutida na Confederação Nacional dos Municípios (CMN), ressaltando que seria muito prejudicial para os pequenos municípios que estão em franco desenvolvimento. Para a prefeita de São Pedro da Serra, Isabel Cornelius, caso seja aprovada a extinção dos pequenos municípios, seria voltar aos anos 70 e 80, pois mesmo com um município enxuto é prestado um atendimento de qualidade para a comunidade. Evandro Schneider, prefeito de São Vendelino, lembra que a extinção seria um retrocesso para cidades que agora estão estruturadas e em pleno desenvolvimento, defendendo a descentralização e investimentos diretamente nos municípios. E o prefeito Hélio Muller, de Tupandi, lembra que seria estranho voltar para Bom Princípio. “Hoje Tupandi tem um retorno de ICMS maior do que Bom Princípio graças a sua grande produção. E no próximo ano já deveremos ter mais de 5 mil habitantes”, afirma.

Mobilização da região

Para o presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede/Codevarc) do Vale do Caí, Alzir Bach, caso o projeto do Governo Federal seja aprovado na íntegra, causará grande impacto na região. “O Vale do Caí, especialmente nos anos 90 e no inicio do século XXI, foi considerado um case de sucesso, sendo uma das micro regiões que mais se desenvolveram no mundo. Isto ocorreu, principalmente pelo processo da criação de novos municípios. No início dos anos 80 eram cinco municípios (Montenegro, Caí, Portão, Feliz e Salvador do Sul) e hoje são 20. Com a criação de novos municípios, mais recursos vieram para a região e provocou um crescimento econômico e alavancou o desenvolvimento regional”, salienta Alzir. “Como ficará, se houver a redução do número de municípios?  Certamente provocará um impacto na economia regional”, afirma.

Alzir lembra que, pelo projeto a aplicação desta nova regra só valerá a partir de 2025. “Bastante tempo para os pequenos municípios se adequarem e escaparem da extinção”, acredita. “Outro aspecto é que, dificilmente este projeto será aprovado no Congresso Nacional. A mobilização das entidades representativas dos municípios já iniciou um movimento no sentido de que esta PEC seja excluída do projeto. E a região, se quiser continuar com seus 20 municípios, precisa entrar nesta mobilização”, conclui.

Guilherme Baptista

Foto: Reprodução/FN