Volta dos impostos federais deve aumentar combustíveis

O Ministério da Fazenda confirmou ontem, segunda-feira, o retorno dos impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre a gasolina e o etanol. Os combustíveis estavam isentos da cobrança desde o ano passado.

O governo federal estima que, com o retorno da tributação, a alta na arrecadação será de R$ 28,8 bilhões por ano. Os valores e os percentuais de reajuste ainda não foram anunciados. O Ministério da Fazendo só informou que os combustíveis fósseis serão mais onerados. Com isso, os impostos que vão incidir sobre a gasolina serão mais altos em relação ao etanol, que é um biocombustível.

Termina nesta terça-feira, dia 28, a medida provisória que retira Pis e Cofins da gasolina e do etanol. Se voltarem os impostos na íntegra, serão recolhidos R$ 0,69 em tributos sobre a gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol. Em tese, seria o impacto que o consumidor sentiria deste fator específico na formação de preço do combustível. No caso de uma retomada parcial de 71% dos impostos, seriam R$ 0,49 na gasolina e R$ 0,06 no álcool.

O governo estuda formas de compensar o retorno do imposto federal através de redução no preço da gasolina e álcool pela Petrobrás. A decisão sobre a desoneração dos combustíveis e possibilidade de redução de preços deve ocorrer hoje.

Guilherme Baptista

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